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Salário ou
remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos
empregados, em contrapartida de serviços prestados ao
empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.
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Segundo alguns juristas, existe algumas diferenças entre os termos salário e remuneração no
direito do trabalho brasileiro. O salário diz respeito apenas ao pagamento em
dinheiro, e a remuneração engloba também as utilidades, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações
in natura, como por exemplo a gorjeta.
2 Segundo a
Consolidação das Leis do Trabalho, salário é o valor pago como contraprestação dos serviços prestados pelo empregado, enquanto remuneração engloba este, mais outras vantagens a título de gratificação ou adicionais. A distinção entre as duas deve ser feita, pois enquanto algumas verbas como o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias e o 13º Salário são calculados pela remuneração, outras como adicional noturno e o repouso semanal remunerado são calculados pelo salário.
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Nas sociedades
capitalistas, salário (ou
capital variável no conceito de
Marx), é o preço oferecido pelo capitalista ao empregado pelo aluguel de sua
força de trabalho por um período determinado, geralmente uma semana ou um mês, ou por unidade de produção.
Segundo os economistas neó-clássicos, os salários são determinados pela produtividade marginal do trabalho.
O termo tem origem no
latim salarium argentum, "pagamento em sal" – forma primária de pagamento oferecida aos
soldados do
Império Romano.
Salário real e salário nominal[editar]
- Salário Nominal é o salário medido em quantidade de moeda, no padrão monetário vigente.
- Salário Real: é o salário medido em termos de poder de compra (de bens e serviços) do salário nominal, em um dado período. Se há uma alta geral de preços dos bens e serviços (inflação), sem que os salários subam na mesma proporção e no mesmo ritmo, o poder de compra do salário nominal cai, isto é, o salário real diminui. 4
Referências
- Ir para cima↑ CARVALHO, Reinaldo Sabino Carvalho. Direito do Trabalho. In: Flávia Cristina (org.). Exame da OAB. Salvador: JusPODIVM, 2012, página 1163
- Ir para cima↑ CARVALHO, Reinaldo Sabino Carvalho. Direito do Trabalho. In: Flávia Cristina (org.). Exame da OAB. Salvador: JusPODIVM, 2012, página 1163
- Ir para cima↑ CARVALHO, Reinaldo Sabino Carvalho. Direito do Trabalho. In: Flávia Cristina (org.). Exame da OAB. Salvador: JusPODIVM, 2012, página 1163
- Ir para cima↑ DIEESE. Nota técnica Número 36. Outubro de 2006 Os salários num contexto de baixa inflação