CALÚNIA X INJÚRIA X DIFAMAÇÃO - ENTÃO... VAMOS FALAR DAS "VACAS" E DOS "BOIS" SEM DAR NOME A ELES.

dezembro
2008

Palavras Chulas

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

por Texto Solon Brochado

Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e difamação (art. 139), de um ato desonroso. Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.
É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).
Então, atenção quando for denunciar uma empresa no orkut ou quiser contar os podres do ex em público. E é preciso cuidado extra com um tipo de vítima: o presidente da República ou qualquer outro chefe de Estado estrangeiro. “Contra eles, mesmo que o ‘criminoso’ tenha dito a verdade, será condenado”, conta Jorge Alberto Araújo, juiz e professor da Universidade Regional de Campinas.

Na ponta da língua

Exemplos práticos para tirar suas dúvidas, seu... Desatento

Calúnia

Se você acusar a faxineira de ter sumido com seu dinheiro – ou seja, um crime – sem ter provas, estará sendo calunioso e pode passar de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa. Do trio, é o único em que, se você tiver provas, não é condenado.

Difamação

Contou no almoço que a fulana trai o marido com todo mundo? Difamação. Detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Detalhe importante: como o crime é a ofensa à reputação, você está cometendo difamação mesmo que prove as puladas de cerca da mulher do cara.

Injúria

É qualquer xingamento dito diretamente à pessoa. A verdade da acusação não muda nada e, caso resolvam processá-lo, você pode pegar de 1 a 6 meses ou ter que pagar uma multa. Detalhe: por estarem na porta de um banheiro público, os exemplos acima são injúria e difamação.

O alfabeto latino: regras básicas de escrita e pronúncia

1. Grafia:

O alfabeto latino é o mesmo da língua portuguesa, excetuando-se aquelas letras de origem anglo-germânica (k, y, w). As vogais e consoantes têm a mesma classificação e são grafadas da mesma maneira, tanto nas maiúsculas como nas minúsculas.

2. Pronúncia:

Os sons correspondentes às letras do alfabeto em latim têm a mesma característica da pronúncia em português, com algumas pequenas diferenças, que apresentamos a seguir:

2.1. As vogais devem ser pronunciadas com o som original da letra, mesmo quando não são tônicas. Por exemplo: em português, a palavra "belo" pronuncia-se ''bélu''; já em latim, a palavra ''bello'' pronuncia-se ''bélo''. Em português, a palavra ''triste'' pronuncia-se ''trísti''; já em latim, a palavra ''Christe'' pronuncia-se ''kríste''. A palavra ''objeto'' em português pronuncia-se ''objetu''; em latim, a palavra ''objecto'' pronuncia-se ''obiékto''. Isto é, as vogais são sempre pronunciadas com os seus sons originais. Note-se a existência dos grupos vocálicos 'oe' e 'ae', que são pronunciados como 'e' aberto. Por exemplo, 'coelum' pronuncia-se 'célum'; 'laetitia' pronuncia-se 'letícia'.

Convém observar que no português que se fala em Portugal, diferentemente do que se fala no Brasil, as palavras ainda conservam a consoante que tinham na sua forma original do latim, por exemplo, 'objecto', 'facto', 'acto', 'subjectivo', acontecendo o mesmo também em espanhol. Isto significa que as mutações ocorridas na língua portuguesa no território brasileiro findaram por criar uma variação linguística ainda mais distanciada da fonte latina comum a todos nós.

2.2. Algumas consoantes assumem sons diferentes, conforme o caso:

2.2.1. A letra ''t'' antes de ''i'' tem som de ''s'', quando a sílaba não é tônica. Ex.: ''gratia'' pronuncia-se ''grássia''; ''locutio'' pronuncia-se ''locússio''; ''fortiori'' pronuncia-se ''forsióri''.

2.2.2. A letra ''j'' tem sempre som de ''i''. Ex.: ''jus'' pronuncia-se ''iús''; ''Jesus'' pronuncia-se ''iésus''; ''jacta'' pronuncia-se ''iácta''.

2.2.3. O grupo consonantal ''ch'' tem som de ''k''. Ex.: ''machina'' pronuncia-se ''mákina''; ''charitas'' pronuncia-se ''káritas''; ''chorda'' pronuncia-se ''kórda''.

2.2.4. O grupo consonantal ''gn'' tem som de ''nh''. Ex.: ''ignis'' pronuncia-se ''ínhis''; ''cognosco'' pronuncia-se ''conhósco''; ''regnum'' pronuncia-se ''rénhum''.

2.2.5. O grupo consonantal ''ph'' tem som de ''f'', igual ao português arcaico.

3. Algumas características da fraseologia latina:

3.1. Não há artigos definidos e indefinidos.

3.2. Em geral, não há palavras oxítonas.

3.3. É usual ficarem palavras ocultas (subentendidas).

3.4. O verbo geralmente fica no final da oração.

3.5. A regência dos verbos nem sempre corresponde ao português.

4. O uso das consoantes 'j' e 'v' na língua latina:

Os romanos da época de Cícero (século I a.C.) não conheciam os sons correspondentes às consoantes 'j' e 'v', utilizando as letras 'i' e 'u', respectivamente. Só a partir do século XVI, nos dicionários e livros escolares começaram a aparecer estas consoantes na grafia das palavras, todavia a pronúncia continuou sendo correspondente à das vogais 'i' e 'u'. Isto quer dizer que estas consoantes não pertencem ao latim clássico, mas foram já uma influência reversiva das línguas latinas sobre a língua mãe.

Esta alteração, porém, justamente por ser considerada uma influência das línguas européias sobre o latim original, é rejeitada por alguns estudiosos mais puristas.

A disseminação da escrita do latim com as letras 'j ' e 'v' se deu, sobretudo, pela atuação da Igreja Católica, tendo em vista que o latim é ainda hoje a sua língua oficial, e o estudo do latim nas escolas sempre foi orientada pelo latim eclesiástico.